Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"